Dia da Síndrome de Down, 21/3, pode virar data oficial

Celebrado em todo Brasil, o dia da síndrome de Down, 21/3, pode entrar para o calendário oficial. Projeto de lei 377/2011, apresentado pelo Senador Lindbergh Farias propõe a instituição da data. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação e o Senador Pedro Simon foi apontado para relatar a matéria. Apesar de ser comemorado no Brasil desde 2006, quando foi lançado pela Down Syndrome International, a data ainda não tinha sido oficializada. 21/3  foi escolhido por representar os 3 cromossomos número 21 que cada pessoa com síndrome de Down carrega em seus genes.

Patricia Almeida, que teve a iniciativa de trazer a comemoração para o Brasil, diz que o dia serve para dar voz às pessoas com síndrome de Down e valorizar seu papel na sociedade. “Será uma grande alegria ver este dia incluído no calendário oficial brasileiro. Depois disso, o próximo passo é oficializar a data na ONU”, completa.

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 377 de 2011

Institui o dia 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down, estabelecendo como dever dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas às pessoas com Síndrome de Down, a promoção e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade.

Abaixo, o texto completo da proposição:

PROJETO DE LEI DO SENADO No 377, DE 2011 Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.

Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Síndrome de Down ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com Síndrome de Down na sociedade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificação

O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.O dia 21 é dedicado às comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down. Foi a data escolhida pela Associação Internacional Down Syndrome International, em alusão aos três cromossomos no par de número 21 (21/3) que as pessoas com síndrome de Down possuem.

A síndrome de Down não uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em uma a cada 700 nascimentos. Por motivos ainda desconhecidos, durante a gestação, as células do embrião são formadas com 47 cromossomos no lugar dos 46 que se formam normalmente.

O material genético em excesso (localizado no par de número 21) altera o desenvolvimento regular da criança. Os efeitos do material extra variam enormemente de indivíduo para indivíduo, mas se pode dizer que as principais características são os olhinhos puxados, o bebê ser mais molinho, e o desenvolvimento em geral se dar em um ritmo mais lento.

Com apoio para seu desenvolvimento e a inclusão em todas as esferas da sociedade, as pessoas com síndrome de Down têm rompido muitas barreiras. Em todo o mundo, e também aqui no Brasil, há pessoas com síndrome de Down estudando, trabalhando, vivendo sozinhas, escrevendo livros, se casando e até chegando à universidade.

A instituição do dia 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down tem por objetivo contribuir para assegurar a inclusão plena das pessoas com esse tipo de deficiência na sociedade.

São esses os motivos pelos quais submetemos esta proposição ao exame dos ilustres membros do augusto Congresso Nacional.

Sala das Sessões, Senador Lindbergh Farias. (À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.)

Fonte:  Senado Federal e Inclusive